Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024

Já pensou? Licença remunerada por causa do seu animal de estimação?

O fato vem acontecendo em todo o mundo, será que acontece no Brasil também?

Publicado por Vanessa Avelar
há 6 anos

Recentemente na Itália, uma mulher conseguiu licença remunerada para cuidar do seu cachorro que estava doente, o animal, já com 12 anos, precisou passar por uma cirurgia e necessitava de cuidados especiais.

A dona do animal precisou faltar ao serviço para cuidar dele, e só o conseguiu através da justiça italiana, onde a folga remunerada foi conquistada, com o apoio jurídico da organização de proteção animal LAV - Liga Anti Vivissecção.

O argumento legal foi baseado na lei italiana que estabelece multa e até prisão de quem abandona o seu animal de estimação ou deixa-o em sofrimento, um sonho para o Brasil.

A decisão é de fato um grande avanço pois, não é a primeira vez que uma decisão judicial passa a enxergar um animal como um ser merecedor de cuidado e direitos.

Casos semelhantes já ocorreram em outros países, vejam:

A empresa de tecnologia BitSol Solutions do Reino Unido e a cervejaria BrewDog, dá o direito a uma semana de licença remunerada para quem adota ou compra um filho de quatro patas, e ainda, quem trabalha na Kimpton Hotels & Restaurants em São Francisco/Califórnia, pode afastar durante três dias se o animal de estimação vier a falecer, uma grande evolução não é mesmo?

Segundo um levantamento feito pela empresa de seguros para animais Petplan citado pelo site Business Insider, 5% dos donos de cachorros no Reino Unido receberam de seus empregadores a oferta de algum período de licença remunerada para ajudar na delicada fase de adaptação ao novo lar.

Quanto a licença remunerada, será que no Brasil já teve casos semelhantes?

Sabemos que não há um rol taxativo na lei que garante a licença ao empregado sem prejuízo da sua remuneração, a sua concessão pode se dar por vários motivos.

Diante da inexistência de dispositivo legal e norma coletiva que discipline o assunto, a empresa e o empregado ficam livres para acordarem entre si a concessão de licença, diante disto, resta a seguinte pergunta:

Se você fosse o dono de uma empresa e o seu funcionário precisasse se ausentar para cuidar do seu animal de estimação, você permitiria?

Fontes:

portaldog.com.br;

https://oglobo.globo.com/economia/empresas-dao-licenca-remunerada-para-quem-tem-um-novo-cachorrinho-21154141#ixzz4yWiArwtJ

  • Sobre o autorAdvogada atuante em Direito Previdenciário (INSS)
  • Publicações17
  • Seguidores71
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações183
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/ja-pensou-licenca-remunerada-por-causa-do-seu-animal-de-estimacao/520799232

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)