jusbrasil.com.br
23 de Julho de 2018

2018: Trinta Anos da Constituição Brasileira.

Ela realmente é um marco na história da democracia no Brasil?

Vanessa Avelar, Advogado
Publicado por Vanessa Avelar
há 7 meses

O novo ano se inicia! 2018 vêm ao som das preces do povo Brasileiro que suplica por um milagre. Podemos começar o ano refletindo sobre o aniversário de três décadas de vigência da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988.

A Constituição atual do Brasil foi popularmente conhecida, desde a sua criação, como 'Constituição Cidadã' , por trazer extensas regulamentações e 'garantias' dos direitos fundamentais.

A Carta Magna vigente demorou quase dois anos para ser elaborada pela Assembleia Constituinte, que, entre os constituintes, estavam presentes os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e o atual Presidente Michel Temer.

A CRFB/88 é uma das mais extensas do mundo, possui mais de 1.600 dispositivos, recebendo por estes e outros motivos, diversas críticas, entre elas, a do renomado economista e diplomata brasileiro, Roberto Campos, infelizmente já falecido, seus comentários apresentam-se brilhantemente atuais:

Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa de efêmero; é, ao mesmo tempo, um hino à preguiça e uma coleção de anedotas; é saudavelmente libertária no político, cruelmente liberticida no econômico, comoventemente utópica no social; é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela.”

(...)

"A cultura antiempresarial subestima a importância fundamental do empresário na criação de riquezas. Para os constituintes, o trabalhador é um mártir; o empresário um ser antissocial, que tem de ser humanizado por imposição dos legisladores; o investidor estrangeiro, um inimigo disfarçado. Nada mais apropriado para distribuir a pobreza e desestimular a criação de riqueza. A Constituição promete solução indolor para a pobreza.”

(...)

“É difícil exagerar os malefícios desse misto de regulamentação trabalhista e dicionário de utopias em que se transformou nossa Carta Magna. Na Constituição, promete-nos uma seguridade social sueca com recursos moçambicanos. Esse país ideal é aquele onde é mais fácil divorciar-se de uma mulher do que despedir um empregado.”

A nossa 'LEI MAIOR' com suas inúmeras limitações impostas aos cidadãos e empreendedores do país é, sem sombra de dúvidas, pouco eficaz para a verdadeira ordem e progresso do Brasil.

Discussões históricas a parte, é uníssono entre todos os Brasileiros que algo está muito errado, haja vista a vivência do momento atual, que, nos resta estudarmos e nos educarmos, para, pelo menos, alcançarmos a consciência histórica brasileira e, assim, poder contribuir efetivamente para a verdadeira evolução do nosso país, como já é merecido desde os tempos da colonização.

Afinal, somos filhos da pátria amada e por ela buscamos uma salvação.

2 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Trinta Anos em que a Sociedade de Bem é punida pela Sociedade Irresponsável.

"Na Constituição, promete-nos uma seguridade social sueca com recursos moçambicanos" Discordo Doutora pois os recursos são suecos mas apenas, devido às leis serem muito favoráveis aos desviadores em detrimento ao povo honesto, é que não temos os serviços que pagamos. Acho que o Estado deveria ser processado por estelionato, pois recebe e não entrega. continuar lendo

Pura verdade Fernando, estelionato é pouco, verdadeiros Crimes contra a sociedade o nosso Estado comete. continuar lendo